1. Petrobras Ambiental

Recuperação de áreas degradadas da sub-bacia do rio Maquiné

LINHAS DE ATUAÇÃO – Fixação de carbono e emissões evitadas com base na recuperação de áreas degradadas

PERÍODO DE REALIZAÇÃO
24 MESES

LOCAL DE REALIZAÇÃO
Estado do Rio Grande do Sul, município de Maquiné.
Sub-bacia Hidrográfica do rio Maquiné; bacia do rio Tramandaí.

ABRANGÊNCIA DO PROJETO

O Projeto insere-se totalmente no bioma Mata Atlântica.
A população envolvida diretamente são proprietários rurais com terras banhadas pelo rio Maquiné e afluentes. Há também o envolvimento da comunidade escolar, para as quais o projeto propiciará oficinas de educação ambiental, envolvendo 175 alunos de 04 escolas das localidades. Assim, temos um total de 300 pessoas atendidas diretamente. Entretanto, podemos considerar que a comunidade como um todo será atendida indiretamente, uma vez que as intervenções no rio beneficiam a região em geral.

RESUMO
O Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas na sub-bacia do rio Maquiné é proposto pela ONG Ação Nascente Maquine e foi selecionado no Edital 2008, do Programa Petrobras Ambiental, sendo um dos contemplados no estado do Rio Grande do Sul.
Devido às situações complexas envolvendo eventos climáticos extremos, relevo com alta declividade e desmatamentos, esta sub-bacia apresenta-se comprometida em sua qualidade ambiental, com o rio assoreado e ausência de mata ciliar. Pela sua importância ecológica regional e social, necessita de ações urgentes para reverter ou minimizar esse quadro.
Para intervir nesse ambiente, adotamos a visão ecossistêmica e propomos ações conjugadas e complementares:
a) reflorestamento conforme processo de sucessão ecológica, com espécies pioneiras e secundárias em áreas desnudas e adensamento com espécies climax em áreas florestadas (25.000 mudas);
b) manejo racional de abelhas nativas, responsáveis pela polinização da floresta;
c) proteção das margens e encostas (2500m) com material retirado do próprio leito do rio; 
d) programa de educação ambiental para 205 pessoas, com dias de campo com alunos, professores e agricultores, além de cursos de ecologia florestal e manejo de abelhas nativas;
e) programa de comunicação, divulgação e produção multimídia.

Este projeto reflete um anseio da comunidade, em especial daquela diretamente envolvida com o rio. As ações propostas pelo projeto foram debatidas em diversas instâncias institucionais que representam a comunidade, além de visitas específicas com agricultores proprietários de terras que margeiam o rio. Nascendo de uma demanda social e ecológica, são previstas ações nas quais a comunidade também é protagonista, participando desde a coleta de sementes para produção de mudas, cursos até o efetivo plantio e monitoramento.
Ações multimídias são previstas para a comunicação do projeto: boletins periódicos locais, divulgação no site da Anama, edição de livro e cartilha, banners, folders e produção de vídeo educacional. Espera-se atingir com essas ações, a comunidade local, regional, estadual e nacional.

II - JUSTIFICATIVA
A bacia hidrográfica do rio Tramandaí (2700 km2) é composta de diversas sub-bacias, entre elas, a do rio Maquiné (543 km2). Esta sub-bacia, localizada quase que totalmente no município de Maquiné, Rio Grande do Sul, é considerada de alta prioridade para a conservação da biodiversidade. Dentro dela, encontra-se a Reserva Biológica da Serra Geral, unidade de conservação estadual que abriga os remanescentes mais íntegros da Mata Atlântica no RS, nos quais dezenas de nascentes abastecem a bacia do Tramandaí com águas de classe especial e propiciam habitats para dezenas de espécies raras ou ameaçadas de extinção. Situa-se entre a Serra Geral, formação geológica que apresenta seu topo no planalto das araucárias a cerca de 900m de altitude, com escarpas abruptas, até chegar praticamente ao nível do mar, já nos domínios da Planície Costeira. Por esses atributos naturais, é considerada Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.
A partir da problemática cheias-desmatamentos-erosão-assoreamento, a recuperação da mata ciliar requer ações sociais e ecológicas e passa pelo reconhecimento da população sobre o papel das florestas no ciclo hidrológico até o plantio das mudas conforme os processos de sucessão ecológica e o monitoramento das áreas plantadas. Neste sentido, as atividades de educação ambiental propostas, com a inserção dos alunos e professores em atividades de campo são vivências que crianças e jovens tendem a valorizar.
De outro lado, a inclusão dos principais polinizadores da floresta – as abelhas nativas sem ferrão, conectando-as com os reflorestamentos e remanescentes florestais, propícia, além desse serviço ambiental, a possibilidade do uso sustentável da floresta por parte dos agricultores familiares, apicultores e meliponicultores. A meliponicultura representa aumento das populações de espécies ameaçadas; preservação da biodiversidade, pois são polinizadores por excelência; restauração ambiental através da preservação de árvores para construção dos ninhos; fonte de renda com pequeno investimento; facilidade de manejo e aliança com a agricultura através da polinização de cultivos.

Execução:

Patrocínio:

Parcerias:

Comunidade local;
Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária do RS [Fepagro/Litoral Norte];
Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do rio Tramandaí;
Fundação Estadual de Proteção Ambiental do RS;
Prefeitura Municipal de Maquiné;
Pontifícia Universidade Católica do RS;
Reserva Biológica da Serra Geral;
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maquiné;
Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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2. Petrobras Desenvolvimento e Cidadania

Agricultura familiar e Agroecologia: qualidade de vida e geração de renda no Litoral Norte do Rio Grande do Sul

O QUE BUSCAMOS:

Fortalecer a agricultura familiar através da qualificação dos meios de produção, comercialização e da consolidação de políticas públicas.
Apoiar iniciativas de famílias que buscam a transição para uma matriz agroecológica, com práticas sustentáveis e segurança alimentar.
Fomentar diferentes formas de comercialização e de consumo consciente;
Contribuir para um desenvolvimento local mais equilibrado sócio-ambientalmente;


HORIZONTES:

Para a qualificação da produção agrícola:
Desenvolver junto às famílias de agricultores/as a experimentação de princípios e técnicas agroecológicas de melhoria do solo, manejo de cultivos, de busca pela diversificação da produção e de valorização da produção de subsistência.
Serão definidas 13 áreas experimentais e demonstrativas em manejo ecológico e de proteção e enriquecimento de Áreas de Proteção Permanente – APP’s;

Para a qualificação da propriedade:
Desenvolver sistemas ecológicos de tratamento de resíduos e captação de água como forma de avançar no processo de ecologização das mesmas;

Para a qualificação do processamento de alimentos oriundos da agricultura familiar:
Desenvolver um trabalho de elaboração participativa de Manual de Boas Práticas de Fabricação, visando melhorias do ponto de vista sanitário, nutricional e de apresentação final dos produtos;

Para a melhoria da qualidade de vida e trabalho das famílias envolvidas:
Implementar estruturas demonstrativas de sistemas de tratamento de água ecológicos, tratamento de dejetos e construção de cisternas;

Para ampliação e fortalecimento dos meios de comercialização:
Estabelecer processos para qualificação das feiras municipais e para a articulação com os mercados institucionais orientados a programas de fornecimento de alimentos, em especial à alimentação escolar;
Realizar atividades culturais, visitas de intercâmbio entre consumidores e produtores e a elaboração de materiais informativos como formas de divulgação e educação voltadas ao consumo consciente;

Para contribuir na construção e efetivação de políticas públicas:
Potencializar a comercialização no mercado institucional, bem como realizar um Seminário Integrado voltado à qualificação dos conselhos municipais de Agricultura, Alimentação Escolar, Turismo e Meio Ambiente e demais gestores e agentes de outras instituições que envolvem o atendimento ao agricultor familiar, como Emater’s, Fepagro e Sindicatos Rurais.

Período de Realização:
Abril de 2010 a abril de 2011.

Onde acontece:
Municípios de Maquiné, Terra de Areia e Osório, no Estado do Rio Grande do Sul.

Patrocínio:
Petrobras, através do programa Desenvolvimento e Cidadania.